CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Defensoria Pública vai realizar concurso